No mundo todo, as discussões sobre a Inteligência Artificial (IA) e suas aplicações estão na ordem do dia. No Supremo Tribunal Federal (STF), também seguem a todo vapor, inclusive com a apresentação de resultados práticos do uso de IA. Hoje, a Corte tem, com ajuda da Inteligência Artificial, 2.557 processos monitorados e 3.804 ocorrências relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso graças à Rafa 2030, uma ferramenta de IA lançada em 2022 para apoiar a classificação de acórdãos ou de petições iniciais em processos do STF na Corte de acordo com os ODS, por meio de comparação semântica.
Rafa 2030 incrementou a classificação de projetos com base nas premissas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Rafa 2030. Esse é o “apelido” que o projeto Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030 recebeu no Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto de uso de Inteligência Artificial (IA) que está revolucionando o monitoramento de processos, com a análise das ocorrências que envolvem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) por comparação semântica. Só para dar uma ideia: antes do uso da IA, ou seja, quando a classificação dos processos era era feita de forma manual, o saldo era de 177 processos classificados e 300 ocorrências de ODS.
Na avaliação do STF, o mundo atual, com avanços da tecnologia em progressão geométrica, exigem do Judiciário esforços redobrados na adoção de ferramentas que permitam ao sistema o cumprimento de sua função principal de solução dos conflitos de interesse. Atualmente, metade dos tribunais do país já contam com ferramentas de inteligência artificial em utilização ou processo de implantação.
Neste contexto, os números da Rafa 2030 a tornam um case de sucesso, que incentiva novas de iniciativas do gênero, já que seu uso aumenta a produtividade e a confiabilidade na prestação de serviços. Além disso, há uma preocupação na Corte para que o uso da IA observe elevados padrões técnicos e o respeito ao processo legal e aos direitos humanos.
