Em parceria com o coletivo 342 Artes e a Mídia Ninja, a OAB-RJ, por intermédio de sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica, está lançando uma série de vídeos como parte da campanha “Justiça para os inocentes”. O objetivo da campanha é denunciar a vulnerabilidade de usar fotografias, muitas vezes obtidas em redes sociais,…
Em pleno século XXI, a inovação de sistemas e processos se torna obrigatória nas grandes corporações do planeta, sejam públicas ou privadas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia ficar fora desse movimento mundial em busca de soluções que garantam rapidez, transparência e qualidade aos serviços. Tanto que instituiu o Laboratório de Inovação (Inova…
As redes sociais são realmente um território livre para a divulgação de quaisquer ideias? O que pode e o que não pode? Como agir em caso de ofensas? Pensando em como tornar a web um lugar mais civilizado e com menos vale-tudo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre suas portas, no próximo dia 28, para uma atividade inédita: receber 18 cidadãos comuns para uma audiência especial com o presidente da Corte, ministro Humberto Martins. Os convidados do projeto “Fale com o presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania” poderão apresentar sugestões, críticas ou denúncias. O…
A aposentadoria do ministro Celso de Mello não poderia passar em brancas nuvens no Supremo Tribunal Federal (STF). Os 31 anos de Corte do magistrado estão sendo comemorados em um livro e um hotsite que relembram sua trajetória como jurista e destacam seus principais feitos, na longa carreira iniciada em 17 de agosto de 1989,…
O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de divulgar um guia sobre Blockchain — uma tecnologia subjacente do bitcoin e das criptomoedas — para facilitar a vida dos gestores públicos que enfrentam o processo de transformação digital. O guia faz parte de uma série de levantamentos realizados pelo TCU para entender melhor as tecnologias…
Em uma sessão histórica — no conteúdo e na forma — a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) elaborou um parecer que apresenta aspectos jurídicos para amparar medidas de reparação da escravidão. A ideia de um compensação histórica é considerada fundamental para eliminar as situações de desigualdade e discriminação racial ainda…
O relatório final da comissão avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica aponta que o sistema oferece 100% de segurança para as eleições municipais de 2020. O documento destaca que melhorias realizadas pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são eficazes e permitirão aos brasileiros elegerem prefeitos e vereadores, nos dias 15 e…
De olho na divulgação de fake news durante o período eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro fecharam um acordo de cooperação técnica para o combate às fraudes online. O alvo principal da parceria é disseminação em larga escala de campanhas de desinformação em…
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indica que magistrados, servidores e advogados consideram que a especialização das varas em áreas temáticas servirá para melhorar o serviço da Justiça na primeira instância. Na opinião de 95% dos juízes, 89% dos servidores e 76% dos advogados…