Supremo Tribunal Federal organiza sumário dos processos mais relevantes analisados na Corte em 130 anos

Para marcar seus 130 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de publicar uma memória dos processos mais marcantes que passaram pela Corte no período. O destaque é para a movimentação a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que priorizou os direitos individuais e sociais do cidadão. E quais foram os…

Coletânea do Supremo Tribunal Federal reúne informações sobre o instituto da Repercussão Geral

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou mais uma edição de sua coletânea “Bibliografia, legislação e jurisprudência temática”. O tema abordado é a Repercussão Geral e inclui, além da mais recente jurisprudência sobre o assunto, artigos de ministros, juízes auxiliares, assessores da Corte e doutrinadores. Elaborado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão…

Atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral estão a um clique do alcance dos cidadãos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, para consulta rápida, milhares de atos normativos. Para acessar os relatórios, basta entrar no portal do TSE e clicar na página Legislação Compilada. O tribunal liberou o acesso a dez tipos de documentos: resoluções do TSE; instruções normativas; instruções normativas conjuntas; instruções para as eleições (por ano eleitoral); ordens…

Tribunais podem criar núcleos 4.0 para o trâmite de processos em meio completamente digital

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de todos o país estão autorizados a instituir núcleos 4.0, voltados ao encaminhamento digital de processos. A ideia é permitir que os cidadãos não precisem se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, quando estiverem, por exemplo, em busca de solução para litígios específicos.…

STJ reúne em catálogo a jurisprudência dos tribunais brasileiros em 13 meses de pandemia

Um catálogo elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), intitulado “Covid-19, aspectos jurídicos”, reúne toda a jurisprudência sobre o assunto elaborada em 13 meses de pandemia no Brasil. A publicação reúne artigos de revistas, capítulos de livros e livros. O documento se baseia no que foi discutido sobre o coronavírus nos tribunais e está depositado…

Guia estabelece normas para o acompanhamento de adolescentes apreendidos

A parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em busca de soluções para os desafios estruturais da privação de liberdade no Brasil acaba de gerar mais um fruto. Trata-se do “Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação…

Tribunal Superior Eleitoral adota ferramenta de Inteligência Empresarial para melhorar a gestão

Uma ferramenta de Inteligência Empresarial é a novidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para gerenciar estatísticas processuais, administrar documentos do Sistema Eletrônico e Informações (SEI) da Corte e monitorar as multas eleitorais no Sistema ELO. O sistema foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e funciona por meio de…

Pesquisa da FGV aponta uso cada vez maior da inteligência artificial no Judiciário

A inteligência artificial (IA) chegou para ficar ao Judiciário brasileiro. Essa é uma das conclusões do relatório “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, realizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV). A primeira fase do levantamento aborda projetos do Conselho Nacional de…

Site permite navegar pelos 130 anos de história do Supremo Tribunal Federal

A história dos 130 anos do Supremo Tribunal Federal está ao alcance de um clique. A página http://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/ oferece informações, curiosidades, documentos, vídeos e fotos sobre a Corte, criada logo após a Proclamação da República e que atravessou seis constituições na defesa da ordem, da lei e da Justiça. É possível navegar por casos relevantes,…