Ferramenta do TJRJ, em parceria com a UFRJ, auxilia mulheres vítimas da violência

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), oferece uma nova ferramenta para o enfrentamento da violência contra a mulher. O link Maria da Penha Virtual — https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br — oferece uma forma rápida e prática de proteger a vítima, já que…

Em minidocumentário, Justiça Militar da União comemora centenário de atividades de suas auditorias

Para festejar seu primeiro centenário de suas auditorias, a Justiça Militar da União (JMU) está lançando um vídeo que conta fatos importantes de sua história e mostra como evoluiu o trabalho ao longo de cem anos de atividades. As auditorias são a primeira instância dessa Justiça especializada. Hoje, a primeira instância é composta de 19…

Campanha “Justiça para os inocentes” debate a validade do reconhecimento fotográfico como prova única

Em parceria com o coletivo 342 Artes e a Mídia Ninja, a OAB-RJ, por intermédio de sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica, está lançando uma série de vídeos como parte da campanha “Justiça para os inocentes”. O objetivo da campanha é denunciar a vulnerabilidade de usar fotografias, muitas vezes obtidas em redes sociais,…

STF lança laboratório de inovação para modernizar os processos judiciais

Em pleno século XXI, a inovação de sistemas e processos se torna obrigatória nas grandes corporações do planeta, sejam públicas ou privadas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia ficar fora desse movimento mundial em busca de soluções que garantam rapidez, transparência e qualidade aos serviços. Tanto que instituiu o Laboratório de Inovação (Inova…

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Ministério Público Federal (MPF) realizam audiência pública online sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook

As redes sociais são realmente um território livre para a divulgação de quaisquer ideias? O que pode e o que não pode? Como agir em caso de ofensas? Pensando em como tornar a web um lugar mais civilizado e com menos vale-tudo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério…

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe cidadãos comuns para audiência especial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre suas portas, no próximo dia 28, para uma atividade inédita: receber 18 cidadãos comuns para uma audiência especial com o presidente da Corte, ministro Humberto Martins. Os convidados do projeto “Fale com o presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania” poderão apresentar sugestões, críticas ou denúncias. O…

Tribunal de Contas da União lança guia para orientar gestores sobre a tecnologia Blockchain

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de divulgar um guia sobre Blockchain — uma tecnologia subjacente do bitcoin e das criptomoedas — para facilitar a vida dos gestores públicos que enfrentam o processo de transformação digital. O guia faz parte de uma série de levantamentos realizados pelo TCU para entender melhor as tecnologias…

Comissão de Igualdade Racial do IAB elabora parecer para amparar medidas de reparação da escravidão

Em uma sessão histórica — no conteúdo e na forma — a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) elaborou um parecer que apresenta aspectos jurídicos para amparar medidas de reparação da escravidão. A ideia de um compensação histórica é considerada fundamental para eliminar as situações de desigualdade e discriminação racial ainda…

Urnas eletrônicas são aprovadas no Teste Público de Segurança promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O relatório final da comissão avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica aponta que o sistema oferece 100% de segurança para as eleições municipais de 2020. O documento destaca que melhorias realizadas pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são eficazes e permitirão aos brasileiros elegerem prefeitos e vereadores, nos dias 15 e…