A história do habeas corpus concedido ao capitão Juarez Távora em 1930 abre a nova seção da Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), que vai tratar, exclusivamente, de casos da Justiça Militar da União que marcaram a História do Brasil. O artigo, assinado pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz e pela diretora…
O que é delegado de partido? E pesquisa eleitoral? Essas e outras dúvidas podem ser tiradas no Glossário Eleitoral que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet. O serviço traz informações fundamentais sobre o processo eleitoral no país, explicadas de forma clara e direta. A consulta, aos mais de 300 verbetes,…
Para simplificar o registro de interessados em adotar crianças e adolescentes em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou uma nova rotina administrativa por meio de processo eletrônico. Todas as varas da Infância, da Juventude e do Idoso estão preparados para atender de forma remota, com o…
Primeiro congresso digital da OAB Nacional discute o futuro da advocacia pós-pandemia A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) promovem, de 27 a 31 de julho, o I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. O evento, destinado a advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes…
Somente daqui a meio século, o quadro de juízes no país incluirá, no mínimo, 22,2% de pessoas negras e pardas. A informação atualiza um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 e que estimava que a meta de representatividade seria atingida em 2018, o que não aconteceu. Na avaliação do CNJ, esse…
Em sessão administrativa virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na resolução 642/2019. O objetivo é garantir mais transparência e rapidez à tramitação de processos na Corte. Entre outras mudanças, a partir de agora, torna-se obrigatório submeter à chancela do Plenário pedidos de tutela de…
Divulgado na Semana do Meio Ambiente, o 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, indica que os tribunais brasileiros economizaram R$ 66,8 milhões, entre 2018 e 2019, com água, esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; com contratos de vigilância e limpeza; e com compras dos seguintes…
Um levantamento parcial feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base em informações recolhidas nos tribunais regionais do trabalho e nas varas de trabalho, revela que, de janeiro a abril, foram iniciados mais de 1.700 casos relativos ao coronavírus. No momento, o TST examina oito novos casos: seis estão em análise na presidência do…
Buscando alternativas para capacitar profissionais e compartilhar conhecimento, o Projeto Mentoria da OABRJ promove encontros entre quem precisa de orientação na carreira e quem tem conteúdo sobre a prática da advocacia. O programa funciona em esquema pro bono e é aberto a advogados de todas as idades, que podem se candidatar tanto a oferecer consultorias…
O IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judicial, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu, por videoconferência, magistrados, servidores e especialistas em direito processual e terminou com a apresentação de um documento que propõe aos juízos formularem, entre si, pedidos de cooperação para atos processuais. A proposta de minuta de resolução prevê ainda…