Primeiro congresso digital da OAB Nacional discute o futuro da advocacia pós-pandemia
A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) promovem, de 27 a 31 de julho, o I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. O evento, destinado a advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é gratuito. Considerado o maior encontro jurídico online do mundo, terá seis salas de transmissão simultânea, totalizando 168 painéis, 17 conferências magnas e 513 palestrantes nacionais e internacionais. Em debate, temas como fake news, eleições, crise econômica e os rumos da advocacia no “novo normal”.
Lista de palestrantes inclui ministros dos tribunais superiores e juristas renomados
O I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia marcado para a última semana de julho, reunirá os nomes mais importantes do Judiciário brasileiro, em um formato inédito de conferência. Por causa da pandemia do coronavírus, as palestras e aulas magnas organizadas pela OAB Nacional e pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) serão virtuais. Entre outros conferencistas, participarão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; e a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil.
Na abertura, no dia 27, às 10h, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; e o diretor-geral da ESA, Ronnie Press Duarte, recebem Toffoli para um debate que também contará com a presença do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral; do coordenador científico do evento, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e da conselheira federal da OAB Fernanda Marinela.
Ainda no primeiro dia, haverá três conferências magnas, todas com ministros do STF. A primeira, “Repercussões jurídicas e sociais da pandemia”, ficará a cargo de Luiz Fux. Carmem Lúcia, por sua vez, falará sobre “Liberdade de expressão e fake news em tempos de pandemia”. O tema da palestra de Luís Roberto Barroso ainda não está definido.
No segundo dia de congresso, 28 de julho, a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira debaterá o tema “Desafios Ambientais Globais e o Desenvolvimento do Brasil”. Já o advogado Nabor Bulhões, presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB, dará uma conferência magna sobre “A Democracia Possível e a Relação entre os Poderes”.
Para o terceiro dia, estão previstos, entre outros painéis, três conferências magnas. Professor catedrático da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco fala sobre “Precedente na Justiça Constitucional de Portugal e no Brasil”. O advogado José Roberto de Castro Neves, professor da PUC/RJ, explana sobre “Como os Advogados Salvaram o Mundo – e como continuarão salvando?”. Ainda em 28 de julho, está prevista a apresentação de Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Para o penúltimo dia de congresso, a professora da UNIFESP Lígia Fonseca Ferreira preparou uma conferência magna sobre “Lições de Resistência: a voz de Luiz Gama”. O ministro do STJ Luís Felipe Salomão debate “O Futuro dos Direitos das empresas”. A professora da USP Judith Martins-Costa foi escalada para discutir “A Covid e os Contratos”.
As últimas conferências magnas, no dia 31 de julho, versarão sobre temas bem diferentes. A historiadora Mary del Priore discute “Resiliência e Violência contra a Mulher na História do Brasil”; o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, aborda “A Revalorização do Princípio Federativo na Pandemia” e o influenciador digital Felipe Neto fala sobre “Como Lidar com as Fake News. O encerramento ficará a cargo do presidente do STJ, debatendo “Garantias para o Exercício da Advocacia no Mundo Digital: Audiências e Julgamentos Virtuais – Vantagens e Desvantagens”.
As inscrições podem ser feitas em https://bit.ly/30jMdcV.
A programação completa você confere em https://bit.ly/2WvkG7e.