O que é delegado de partido? E pesquisa eleitoral? Essas e outras dúvidas podem ser tiradas no Glossário Eleitoral que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet. O serviço traz informações fundamentais sobre o processo eleitoral no país, explicadas de forma clara e direta. A consulta, aos mais de 300 verbetes, é gratuita e está aberta a qualquer interessado.
Tribunal Superior Eleitoral compartilha glossário com informações sobre eleições
Adiadas por conta da pandemia e finalmente marcadas para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), as eleições de 2020 se aproximam e, naturalmente, aumenta a curiosidade dos cidadãos com tudo que se refere ao pleito. Para não deixar dúvidas sobre um dos acontecimentos mais importantes da vida pública brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém um Glossário Eleitoral, no qual reúne mais de 300 verbetes. Entre palavras e expressões, o cidadão pode aprender mais sobre tudo que envolve o processo de escolha de representantes.
O glossário aborda desde tópicos muito conhecidos dos brasileiros, como urna eleitoral, oficialmente o “recipiente em que são depositados os votos no decorrer das eleições”, até outros menos populares, nos moldes de zerésima, ou seja, o “documento emitido em cada seção eleitoral indicando que não existe voto registrado”. Em outras palavras, zerésima é um comprovante, emitido após o procedimento de inicialização da urna eletrônica, que atestar que ainda não há registro de voto para nenhum dos candidatos.
Para cada verbete, além da explicação, o glossário apresenta a fonte e links para outros assuntos correlatos. Em alguns casos, também disponibiliza leis que estejam relacionadas ao tópico. Por exemplo, ao falar do delegado do partido — “pessoa credenciada na Justiça Eleitoral (JE) para representar a agremiação política nos assuntos de seu interesse”, o texto cita a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que, em seu artigo 11, autoriza o partido a credenciar delegados perante a Justiça Eleitoral. E ainda faz referência ao artigo 66 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), descrevendo, em detalhes, a função desses delegados.
O glossário foi construído a partir dos termos de uso cotidiano pelos operadores do Direito Eleitoral e está organizado em ordem alfabética. O TSE também disponibiliza um vídeo — https://www.youtube.com/watch?v=Bo5mOoZmK7Y — para quem quiser entender mais sobre os termos da Justiça Eleitoral.
A propósito: pesquisa eleitoral é a “indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma eleição”. O glossário está disponível para consulta em http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/glossario-eleitoral.