Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal Federal (STF) está disponibilizando, três cursos online gratuitos. As aulas podem ser assistidas na plataforma de educação a distância de CNJ, com novas turmas a cada dois meses. As inscrições são gratuitas e qualquer pessoa pode participar. A iniciativa, batizada como STF Educa,…
Como parte do processo de expansão e consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma força-tarefa, formada por magistrados e servidores, já estão trabalhando para implantar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o novo método de tramitação de processos de execução penal. Serão implementados cerca de 90 mil processos. Amazonas, Santa…
O uso da inteligência artificial está ajudando os consumidores fluminenses a obterem resultados mais rápidos quando precisam acionar a Justiça. Um “robô”, a serviço do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO…
As 45 mil crianças e adolescentes internadas em abrigos no Brasil enfrentam uma batalha ao completar 18 anos: viver fora dos muros das instituições e sem acolhimento. Pensando nelas, o juiz Iberê Dias, do Tribunal de Justiça de São Paulo, criou o projeto Trampo Justo, que busca uma colocação profissional para esses jovens. A iniciativa…
A biometria avança a passos largos no país. Segundo informações da Justiça Eleitoral, a identificação pelas impressões digitais já atingiu 78,08% do número de votantes, ou seja, 115.469.403 pessoas. A implantação do cadastro biométrico começou em 2008 e 13 estados já alcançaram 99% dos eleitores. Até 2022, todo o eleitorado brasileiro deverá estar cadastrado. Acre,…
Criado com o objetivo de levantar e sistematizar decisões jurídicas no Brasil e no mundo, o Boletim de Jurisprudência Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sua sétima edição tratando da questão da licitude da prova obtida a partir de revistas íntimas em presídios, tendo como parâmetro o princípio da dignidade da pessoa humana…
Por meio do provimento nº 89, a Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou o registro eletrônico de imóveis, atendendo a um pedido do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib). A medida, que começa a valer em 1º de janeiro de 2020, tem por objetivo aumentar o nível de automação dos processos das serventias e tornar mais…
Com a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC),o projeto de lei 9432/2017, que promove mudanças no Código Penal Militar (CPM), aguarda apenas aprovação no plenário para seguir para o Senado. A expectativa é de que até meados do ano que vem o novo CPM entre em vigor. A…
O Conselho Nacional de Justiça elaborou uma série de medidas para iniciar um processo de modernização do sistema prisional brasileiro. As 19 ações, preparadas pelo Programa Justiça Presente, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), incluem a modernização e unificação do acervo de penas cumpridas no país, a identificação biométrica…
O que o brasileiro conhece do Judiciário? Para descobrir essa resposta, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) o “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”. Entre outros resultados, o levantamento constatou que 45% dos entrevistados conhecem a Defensoria Pública e 41%, o Ministério Público. Entre os tribunais superiores, o mais…