O relatório final da comissão avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica aponta que o sistema oferece 100% de segurança para as eleições municipais de 2020. O documento destaca que melhorias realizadas pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são eficazes e permitirão aos brasileiros elegerem prefeitos e vereadores, nos dias 15 e…
De olho na divulgação de fake news durante o período eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro fecharam um acordo de cooperação técnica para o combate às fraudes online. O alvo principal da parceria é disseminação em larga escala de campanhas de desinformação em…
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indica que magistrados, servidores e advogados consideram que a especialização das varas em áreas temáticas servirá para melhorar o serviço da Justiça na primeira instância. Na opinião de 95% dos juízes, 89% dos servidores e 76% dos advogados…
A história do habeas corpus concedido ao capitão Juarez Távora em 1930 abre a nova seção da Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), que vai tratar, exclusivamente, de casos da Justiça Militar da União que marcaram a História do Brasil. O artigo, assinado pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz e pela diretora…
O que é delegado de partido? E pesquisa eleitoral? Essas e outras dúvidas podem ser tiradas no Glossário Eleitoral que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet. O serviço traz informações fundamentais sobre o processo eleitoral no país, explicadas de forma clara e direta. A consulta, aos mais de 300 verbetes,…
Para simplificar o registro de interessados em adotar crianças e adolescentes em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou uma nova rotina administrativa por meio de processo eletrônico. Todas as varas da Infância, da Juventude e do Idoso estão preparados para atender de forma remota, com o…
Primeiro congresso digital da OAB Nacional discute o futuro da advocacia pós-pandemia A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) promovem, de 27 a 31 de julho, o I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. O evento, destinado a advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes…
Somente daqui a meio século, o quadro de juízes no país incluirá, no mínimo, 22,2% de pessoas negras e pardas. A informação atualiza um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 e que estimava que a meta de representatividade seria atingida em 2018, o que não aconteceu. Na avaliação do CNJ, esse…
Em sessão administrativa virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na resolução 642/2019. O objetivo é garantir mais transparência e rapidez à tramitação de processos na Corte. Entre outras mudanças, a partir de agora, torna-se obrigatório submeter à chancela do Plenário pedidos de tutela de…
Divulgado na Semana do Meio Ambiente, o 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, indica que os tribunais brasileiros economizaram R$ 66,8 milhões, entre 2018 e 2019, com água, esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; com contratos de vigilância e limpeza; e com compras dos seguintes…