O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) para reforçar o monitoramento dos julgamentos das ações coletivas e promover maior efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses transindividuais. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020 e vai assegurar mais rapidez, efetividade e segurança jurídica no acompanhamento da…
O Ministério Público Federal (MPF) acaba de lançar a campanha Eu Sou Respeito, que tem por objetivo estimular o debate sobre o respeito à diversidade em todo o país. A campanha foi desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul (PRDC/RS), em parceria com os cursos de Comunicação do Centro…
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança, ainda este ano, o segundo edital para o grupo de trabalho (GT) relativo aos crimes de feminicídio. O edital será voltado às defensoras e aos defensores públicos interessados em prestar assistência integral e humanizada a vítimas diretas e…
Quer saber tudo sobre os partidos políticos no Brasil? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza todos os dados disponíveis sobre as 33 legendas registradas e sobre as 70 em processo de formação no país. Para isso basta acessar o site (tse.jus.br) e, no alto, clicar na aba “Partidos”. No acervo, há dados dos diretórios nacionais…
Com o objetivo de estimular boas práticas na área da gestão do conhecimento e do desenvolvimento de tecnologia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e com a Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ). O acordo, que não envolve o repasse de recursos financeiros,…
Mais eficiência, mais transparência e mais rapidez. Escoradas nesse tripé, ouvidorias do Poder Judiciário de todo o país vem aderindo a práticas que facilitam o acesso à Justiça e garantem que os processos tramitem com mais facilidade. Em um encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os colégios Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), de…
O portal do Superior Tribunal Militar (STM) disponibiliza, em seu site, a cartilha “Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar”. O documento, elaborado pela juíza federal Mariana Aquino e pela assessora jurídica Camila Barbosa Assad, reúne todas as informações referentes à proteção jurídica existente em benefício das mulheres integrantes das Forças Armadas. A divulgação tem…
Antenado com as discussões no Congresso Nacional sobre a contratação de trabalhadores em plataformas digitais, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está realizando uma série de debates sobre o tema. Nos encontros, especialistas analisam os dois projetos de lei que tramitam pela Câmara dos Deputados: o 3.748/2020, de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP);…
O Pardal voou alto nas eleições 2020. Batizado com o nome da simpática ave, o aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, durante os dois turnos das eleições municipais, 105.543 denúncias de irregularidades em propagandas políticas. Isso significa que, a cada 72 segundos, um cidadão acessou a Pardal para apontar irregularidades na campanha. Em comparação…
O aniversário é só em maio de 2021, mas a Justiça do Trabalho já prepara a festa para seus 80 anos. Um comitê criado pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está planejando as ações comemorativas dessa data que é considerada um marco histórico. Desde…