Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acabam de assinar um acordo que permite o conhecimento compartilhado de informações entre as duas Cortes. Com isso, o STF poderá visualizar questões relevantes, repetitivas ou com potencial de repetitividade em processos ainda em tramitação…
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou mais uma edição de sua coletânea “Bibliografia, legislação e jurisprudência temática”. O tema abordado é a Repercussão Geral e inclui, além da mais recente jurisprudência sobre o assunto, artigos de ministros, juízes auxiliares, assessores da Corte e doutrinadores. Elaborado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão…
A preocupação com o agravamento da violência contra a mulher no Brasil, em especial durante a pandemia do Covid-19, levou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a elaborar o Pacote Basta, no qual propõe mudanças nas leis já existentes e a criação de novos leis, no sentido de oferecer direitos e Justiça para quem sofre…
Um catálogo elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), intitulado “Covid-19, aspectos jurídicos”, reúne toda a jurisprudência sobre o assunto elaborada em 13 meses de pandemia no Brasil. A publicação reúne artigos de revistas, capítulos de livros e livros. O documento se baseia no que foi discutido sobre o coronavírus nos tribunais e está depositado…
A inteligência artificial (IA) chegou para ficar ao Judiciário brasileiro. Essa é uma das conclusões do relatório “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, realizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV). A primeira fase do levantamento aborda projetos do Conselho Nacional de…
A história dos 130 anos do Supremo Tribunal Federal está ao alcance de um clique. A página http://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/ oferece informações, curiosidades, documentos, vídeos e fotos sobre a Corte, criada logo após a Proclamação da República e que atravessou seis constituições na defesa da ordem, da lei e da Justiça. É possível navegar por casos relevantes,…
Interessada em ampliar o trabalho de promoção da cidadania e, desta maneira, contribuir para a diminuição da desigualdade social, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), chancela projetos que promovam educação em Direitos. As instituições interessadas em contar com esse aval podem consultar o manual elaborado pela Defensoria, que fornece contatos para participação em…
A preservação da memória do Judiciário brasileiro ganhou duas novas ferramentas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da portaria nº 295/2020, os manuais de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Ambos instrumentos estão previstos na Resolução CNJ nº 324/2020, que estabelece diretrizes para a preservação de processos históricos,…
O Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou uma proposta que altera as regras de publicidade para a advocacia e que, entre outras medidas veta o impulsionamento de posts em redes sociais. O documento já foi entregue aos presidentes das seccionais. O próximo…
Até o próximo dia 23, eleitores, ministros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da sociedade podem participar da pesquisa pública que marca o ciclo do Planejamento Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida faz parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325…