Um levantamento parcial feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base em informações recolhidas nos tribunais regionais do trabalho e nas varas de trabalho, revela que, de janeiro a abril, foram iniciados mais de 1.700 casos relativos ao coronavírus. No momento, o TST examina oito novos casos: seis estão em análise na presidência do…
Buscando alternativas para capacitar profissionais e compartilhar conhecimento, o Projeto Mentoria da OABRJ promove encontros entre quem precisa de orientação na carreira e quem tem conteúdo sobre a prática da advocacia. O programa funciona em esquema pro bono e é aberto a advogados de todas as idades, que podem se candidatar tanto a oferecer consultorias…
O IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judicial, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu, por videoconferência, magistrados, servidores e especialistas em direito processual e terminou com a apresentação de um documento que propõe aos juízos formularem, entre si, pedidos de cooperação para atos processuais. A proposta de minuta de resolução prevê ainda…
De olho nos servidores que estão em casa por conta da pandemia do coronavírus, o Superior Tribunal Militar (STM) preparou uma cartilha com orientações para o home office. O guia atende a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio da portaria 77/2020, determinou que não há prazo para os funcionários retornarem…
Para marcar o Abril Verde — mês de conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador — O Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu o tema “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais”. Esse é o mote que conduzirá as ações e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está disponibilizando o Painel de Ações Covid-19, com o objetivo de informar a sociedade e permitir das ações que sejam levadas à Corte relacionadas à pandemia do coronavírus. O painel oferece dados atualizados sobre todos os processos em curso no STF que, de alguma forma, tratam da pandemia e ainda…
O IPEJA e a AEEC informam que o XXII Seminário de Verão, que seria realizado em julho deste ano, foi ADIADO. Logo, informaremos a nova data de realização.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão virtual a Resolução 313/2020, que regulamenta o regime especial do Judiciário enquanto durar a pandemia do Covid-19 e padroniza o funcionamento dos mais de 90 tribunais que funcionam em todo o país. Os prazos processuais estão suspensos, mas o CNJ recomendou a magistrados e…
O balanço de todos os tribunais regionais do trabalho do país, compilado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), indica o pagamento de R$ 30,7 bilhões a seus demandantes no ano de 2019. O valor foi alcançado em acordos, execuções judiciais e por pagamento espontâneo. Minas Gerais (3ª Região) foi…
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veicula, até o fim do mês, a campanha Mulheres na Política, que vai ao ar em emissoras de TV e rádio de todo o país e nos perfis da Justiça Eleitoral nas redes sociais. O objetivo da campanha…