O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), promove este ano mais uma edição do Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento acadêmico há duas décadas contribui para a discussão das questões jurídicas e econômicas relativas à…
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A tarde da segunda-feira, 6/julho, Seminário de Verão, em Coimbra (Portugal), foi marcada por dois painéis cujo tema de ambos foi uma questão: “Que papel para as diversas jurisdições?”. Jurisdições não mais são do que o poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos…
O Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, realizou o discurso de encerramento da edição de 2015 do Seminário de Verão, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), cujo tema central foi “O Direito em tempos de incertezas”. Na ocasião, além de dar uma aula sobre a história do Estado democrático…
A primeira mesa de debates da edição 2015 do Seminário de Verão, em Coimbra, contou com as ilustres presenças do Presidente do Supremo Tribuna Federal brasileiro, Ministro Ricardo Lewandovski, do professor catedrático da Universidade de Coimbra, José Gomes Canotilho, do professor da mesma universidade, Professor Dr. Joaquim Sousa Ribeiro, e mediação do presidente da Associação…
Na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, foi realizada a abertura oficial do principal evento promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA): o Seminário de Verão, na Universidade de Coimbra (Portugal), a mais tradicional do país. Durante a abertura do Seminário estiveram presentes o reitor da Universidade de Coimbra, Prof. João Gabriel…
Um dos debates da edição de 2015 do Seminário de Verão seria mediado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, que não poderá comparecer ao evento por causa de um imprevisto. No entanto, temos a ótima notícia que o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki gentilmente respondeu positivamente ao convite e…
A Câmara Legislativa do DF aprovou o PL 282/15, tornando ilegal o aplicativo Uber, que conecta diretamente os clientes a carros particulares para o transporte pago de pessoas. O PL é de autoria do deputado Rodrigo Delmasso e ainda deve ser sancionado. A Câmara aprovou o parecer de Julio César, que ressaltou o fato de que a utilização…
Nesta semana, o ministro Marco Aurélio Mello completou 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Desde 13 de junho de 1990 no cargo, Marco Aurélio é o único brasileiro a ter presidido por três vezes o Tribunal Superior Eleitoral, idealizou a TV Justiça e participou de julgamentos de relevância histórica para o país, como…
