A segunda edição do Seminário de Verão foi realizada entre 1º e 3 de julho de 2013, na Universidade de Coimbra, e teve como tema “A caminho de novas parcerias mundiais? Implicações Jurídicas e Econômicas”. O encontro reuniu estudantes de direito e renomados palestrantes, entre os quais os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. O Seminário é uma parceria do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e da Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC).
A sessão de abertura do encontro contou com a participação do Presidente do IPEJA, Rubens Lopes da Cruz, Manuel Porto, presidente da Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), Cesar Cunha Campos, presidente da FGV Projetos, representando o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal e Anabela Miranda Rodrigues, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A comunicação de abertura do evento contou com a ilustre presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Ministro Ricardo Lewandowski, que disse em entrevista: “Os portugueses, especialmente os professores da Universidade de Coimbra, têm uma grande tradição, não só no Direito, mas especificamente no Direito Internacional, agora no Direito Comunitário, e são experiências muito importantes para todos nós juristas do mundo todo”.
Em seguida foi realizada uma homenagem da Faculdade de Direito de Coimbra (FDUC) ao conselheiro José Narciso Cunha Rodrigues, que declarou emocionado: “Esta universidade – e que é uma das mais velhas da Europa – é como uma universidade que se renova dia a dia, acompanhando o crescimento científico, seguindo as tendências, de opinião e a capacidade de transformar ideias em pensamentos ativos em reformas e movimentos de gerações”.
O período da tarde começou com um debate sobre o novo quadro mundial, mediado por Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre Manuel Porto e Luis Pedro Cunha, da FDUC, e o Ministro do Superior Tribual de Justiça Ricardo Villas-Boas Cueva.
Logo após, o Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, foi o moderador da discussão sobre as propostas de áreas de comércio livre entre União Europeia e Mercosul e União Europeia e Estados Unidos. Desta discussão participaram o Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Vital Moreira, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Pedro Valente da Silva, Diretor do Gabinete do PE em Portugal, Elisabeth Accioly, da Universidade Lusíada, e Renato Flores, da FGV.
O segundo dia do Seminário de Verão começou com o debate do tema “Novos aspectos do Direito Internacional”, com a presença do professor catedrático da FDUC e um dos nomes mais relevantes do Direito Constitucional da atualidade, José Joaquim Gomes Canotilho, ao lado do advogado da sociedade PLMJ, José Miguel Júdice.
Seguido do debate o evento contou com palestras de áreas temáticas, entre as quais Direitos Humanos, Direito Penal, Direito da Energia e do Ambiente, Direito Bancário, Direito das Patentes e Direito Fiscal. Para falar sobre Direitos Humanos o convidado foi o Ministro do STF Marco Aurélio Mello, assim como Rui Moura Ramos (FDUC), Jónatas Machado (FDUC), e Alessandra Silveira (Universidade do Moinho), com a mediação de Marfran Martins Vieira, Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro.
Sobre Direito Penal, o palestrante foi o Ministro do STF Sebastião Reis, ao lado de Anabela Miranda Rodrigues (FDUC), Gilberto Martins (Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público) e Alcides Martins (Procurador Federal), com moderação de Jorge Figueiredo Dias (FDUC).
Já o Vice-Presidente do Ipeja, Carlos Fernando Mathias, foi o conferencista do tema “Direito da Energia e do Ambiente”, ao lado do Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Elton Leme – que gerou diversos debates entre os presentes –, Susana Tavares da Silva (FDUC), César Ziliotto (Diretor Jurídico da Usina de Itaipu) e Mário Nobre (FDUC).
Foi também do desembargador Elton Leme um dos depoimentos ao IPEJA: “Esse evento permite exatamente que se estabeleça um grande intercâmbio de informação científica, cultural, jurídica, de modo a contribuir concretamente para o aprimoramento das instituições públicas jurídicas do Brasil e de Portugal”.
Para debater sobre Direito Bancário os convidados foram o professor da FDUC José Manuel Quelhas, Pedro Rebelo de Sousa (SRS Advogados), Eduardo Paz Ferreira (FDUL) e o Ministro do STF Luis Felipe Salomão, com José Manuel Cardoso da Costa de mediador. O Ministro ressaltou que o Seminário de Verão é um encontro que valoriza a formação dos juízes brasileiros e completou: “não há juízes bem preparados se não tiverem a bagagem cultural intelectual e histórica e esse tipo de evento contribui bastante para essa formação”.
O terceiro e último dia do Seminário de Verão contou com outras palestras de áreas temáticas, como Direito Fiscal e Direito as Patentes, além de debates sobre “Os processos de arbitragem” e “O valor estratégico da língua portuguesa”.
Sobre Direito Fiscal os convidados do evento contaram com a palestra do Promotor de Justiça no Rio de Janeiro e Professor da FGV, Márcio Souza Guimarães, que teve participação de João Amaral Tomás (Administrador do Banco de Portugal), António Lobo Xavier (Presidente da Comissão do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRC, de Portugal), Clotilde Celorico Palma (Irmandade Santa Casa de Londrina – ISCAL) e mediação de José Xavier de Basto (Faculdade Euclides da Cunha – FEUC). Já João Paulo Remédio Marques (FDUC) e Alberto Ribeiro de Almeida (Universidade Lusíada) debateram o tema Direito das Patentes.
Os processos de arbitragem foi o penúltimo assunto debatido no encontro pelos ministros do STJ João Otávio Noronha e Marco Aurélio Buzzi, mediado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. José Carlos Seabra (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra – FLUC), Carlos Reis (FLUC), Eugénio Anacoreta Correia (Embaixador e Presidente do Observatório Nacional da Língua Portuguesa), Luís Antero Reto (Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE), Adriano Moreira (Academia de Ciências) falaram sobre “O valor estratégico da língua portuguesa”, contando com a mediação do Embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva.
Para encerrar os três dias de evento, os convidados participaram de um jantar de confraternização e puderam conversar sobre os assuntos debatidos. Na ocasião, o Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil, Flávio Caetano, falou em nome do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, sobre o Direito do Brasil e da Justiça em tempos de grandes eventos sediados pelo país, a exemplo da Copa do Mundo de 2014. O presidente do IPEJA, Rubens Lopes da Cruz, o presidente da AEEC, Manuel Porto e Anabela Miranda Rodrigues, Diretora da FDUC, agradeceram a presença de todos e apontaram o Seminário de Verão 2013 como um dos eventos de maior relevância para universo jurídico. Para Anabela, são realizações como esta, abertas ao mundo, abertas a um país como o Brasil, que fazem da Faculdade de Direito uma faculdade em que se pode acreditar como detentora do conhecimento, do prestígio que lhe advém na contemporaneidade deste alargamento ao mundo e da internacionalização. “Nos sentimos honrados por receber mais uma vez uma organização do IPEJA em colaboração com a Associação de Estudos Europeus da nossa Faculdade de Direito e com a Fundação Getúlio Vargas, que é uma organização que projeta a nossa faculdade, que tem as suas raízes num passado muito longínquo e que projeta no futuro”, completou.
