De olho na meta de fortalecer o relacionamento institucional do Judiciário com a sociedade — estabelecida pela Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 — tribunais de todo o país vêm dando adeus ao “juridiquês” e adotando uma linguagem mais simples e acessível para os usuários. O planejamento para os próximos seis anos inclui também outras adaptações, como o uso de ferramentas tecnológicas mais populares, a satisfação do usuário e a transparência nos dados, sempre com a intenção de cumprir a missão definida pela Estratégia Nacional, de realizar Justiça e oferecer um Judiciário “efetivo e ágil na garantia dos direitos e que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento do país”.
Tribunais de todo o país já adotam medidas para fortalecer a comunicação com a sociedade
Desde que foi estabelecida pela Resolução CNJ 325, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026 vem alavancando boas práticas no Judiciário Nacional. Os desafios foram construídos de forma democrática e participativa, no âmbito da Rede de Governança Colaborativa, e incluem pela missão, visão, atributos de valor e indicadores de desempenho. Especificamente no que tange ao relacionamento com a sociedade, a pesquisa de avaliação do Poder Judiciário e o Índice de Transparência são os indicadores utilizados para monitorar e avaliar a performance dos órgãos.
Para entender a quantas anda a interação dos órgãos de Justiça com a sociedade, até o ano que vem o CNJ deve aplicar a primeira pesquisa de avaliação do Poder Judiciário. Os órgão locais também serão convocados a realizar suas pesquisas para analisar os índices de satisfação dos usuários, de acordo com seus planejamentos estratégicos.
As iniciativas de estreitar laços já pipocam pelo país. No Tribunal de Justiça de Alagoas, por exemplo, consultadas a usuários do sistema identificaram falhas nos serviços, como banheiros e bebedouros em condições precárias nos fóruns e falta de ar-condicionado nas unidades judiciárias. A partir das queixas, foi possível encontrar soluções. Os cidadãos também reclamaram da demora da tramitação de processos, o que levou o tribunal a adotar o WhatsApp como ferramenta de comunicação.
Já o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná criou a Cartilha Linguagem Cidadã, oferecendo informações de maneira simples, objetiva e inclusiva. O documento destaca que três em cada dez brasileiros são analfabetos funcionais, o que obriga a Justiça a buscar maneiras de se tornar mais acessível para todos. A cartilha foi apresentada a cem representantes de instituições públicas dos três poderes nas esferas federal, estadual e municipal e, além de trazer uma linguagem mais simplificada, aponta os caminhos para a inclusão na comunicação, abordando questões de gênero, racismo, pessoas com deficiência e comunidade LGBTQIA+.