Realizada entre os dias 10 e 23 de outubro, a mais recente consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023 teve, como destaque, o aumento da participação da advocacia. Das 1.337 contribuições direcionadas às nove metas que foram submetidas à consulta pública, 18% delas foram feitas por advogados No total, dez metas para 2023 deverão ser aprovadas no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília.
Encontros promovidos por CNJ e OAB estimularam a participação da advocacia na consulta pública
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece na próxima semana em Brasília, vai consolidar as metas nacionais do Poder Judiciário para 2023. O evento contará com a participação dos presidentes e corregedores de 91 tribunais brasileiros, além de integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de gestão estratégica e servidores da área de estatística.
Ao que tudo, a advocacia terá um papel relevante nesse processo. Este ano, as contribuições de advogados e advogadas dobraram, muito em consequência de encontros promovidos pelo CNJ e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de ampliar a participação desses profissionais na construção das metas nacionais.
De maneira geral, além de advogados, outros grupos tiveram participação ativa nas consultas públicas. Cidadãos comuns responderam por 7% dos questionários respondidos. Os magistrados enviaram 9% das sugestões. O grupo mais ativo, porém, foi o dos servidores do Poder Judiciário, que apresentaram 65% das propostas.
Na lista de temas, os participantes sugeriram, entre outros, políticas de valorização do serviço público, adoção de meta de execução e cumprimento de sentenças, saúde de magistrados(as) e servidores(as) e promoção do acesso à Justiça pela tecnologia.
Coube ao CNJ consolidar as propostas de metas nacionais, após análise dos resultados dos debates promovidos pelos tribunais superiores e pelos segmentos de Justiças (Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho). As nove metas que passaram por consulta pública têm um objetivo comum para todos os tribunais: o aperfeiçoamento da Justiça brasileira.