Nomeação de advogados dativos tem novas diretrizes, com o objetivo de ampliar o direito legal à ampla defesa
Em ato normativo aprovado pelo Plenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu as diretrizes necessárias à nomeação de advogados…
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Já está disponível o Mapa Nacional do Júri, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra o número de…
Acordo ajustado entre empregador e empregado em rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará como…
Para facilitar a vida de eleitores e candidatos no que se refere ao acesso aos serviços eleitorais e as informações…
O juizado de família conta com a preferência dos magistrados em comparação com as varas da infância e da juventude,…
Mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante responde por crimes patrimoniais ou relacionados a drogas, como tráfico, associação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque denúncia que tem como número 1491.…
Com a Resolução nº 23.732/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe um aperfeiçoamento no papel de polícia que os juízes…
Tribunais de todo o país têm até 29 de novembro para apresentar pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação…
Uma recomendação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP) orienta os…
Os cartórios de registro civil já podem atuar como postos on-line ou presenciais de atendimento para efetivar eletronicamente a transferência…
Em outubro, mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas, escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Deste total, há alguns…