Tribunal Superior Eleitoral divulga lista dos temas proibidos na campanha para prefeito, vice-prefeito e vereador
O calendário eleitoral marca: no dia 16 de agosto começa a propaganda dos candidatos às eleições municipais de 2024. Os…
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Como devem atuar os tribunais na identificação, no acolhimento, na inserção em novo ambiente e na reintegração social de crianças…
“Um só coração: seja vida na vida de alguém” é o nome da campanha lançada pelo Conselho Nacional de Justiça…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”, com o objetivo de…
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)…
Para tornar possível a atuação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), o Tribunal Superior…
O Prêmio Innovare completa 20 anos destacando um novo tema: meio ambiente e sustentabilidade. A premiação, criada em 2004, vai…
As eleições municipais são em outubro, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou as 12 resoluções que regerão o…
Agora é para valer: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com…
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de abrir concurso para preenchimento de uma vaga de desembargadora…
A quantas andam a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário brasileiro? Para responder a essa pergunta, o…
Os candidatos que quiserem participar do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) têm até 7 de março para se inscrever.…